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Rescisão do contrato de trabalho: modalidades

Pedido de demissão, dispensa sem justa causa, justa causa e acordo: por que a modalidade importa.

O contrato de trabalho pode terminar de formas diferentes: por pedido de demissão do empregado, por dispensa pelo empregador sem justa causa, por dispensa por justa causa ou por acordo entre as partes, previsto na CLT desde a reforma trabalhista de 2017.

A modalidade importa porque as verbas devidas ao trabalhador variam conforme cada uma. Por isso, ao receber o termo de rescisão, vale conferir com calma o que foi pago e como o desligamento foi registrado.

Em caso de dúvida sobre valores ou sobre a forma do desligamento, converse com um profissional antes de assinar ou depois de receber, e leve os documentos.

Conteúdo informativo, de caráter geral, sem finalidade de captação. Não constitui aconselhamento jurídico nem promessa de resultado.